Quando enfrentamos uma doença grave, além das preocupações com a saúde, as questões financeiras também podem se tornar um fardo.
Porém, se você é aposentado, pensionista ou militar reformado/reserva, existe uma lei que pode trazer um alívio financeiro significativo.
A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos para aqueles que sofrem com determinadas enfermidades.
Nosso escritório está aqui para garantir que você possa usufruir desse benefício, investindo no tratamento e na melhoria da sua qualidade de vida.
O benefício da isenção
A isenção de Imposto de Renda é uma medida que visa fornecer apoio financeiro para pessoas que enfrentam doenças graves.
Dessa forma, é possível destinar esses recursos para cuidados médicos, medicamentos, terapias e tudo mais que seja necessário para enfrentar a enfermidade com tranquilidade.
Essa é uma oportunidade valiosa para aliviar o peso financeiro que muitas vezes acompanha o tratamento de doenças de alto custo.
Doenças elegíveis para isenções
A Lei nº 7.713/88 estabelece uma lista de doenças que permitem a isenção de Imposto de Renda.
Entre elas, estão o câncer, cardiopatia grave, alienação mental, cegueira (mesmo que em apenas um dos olhos), paralisia incapacitante, AIDS, esclerose múltipla, doença de Parkinson e outras enfermidades graves.
Se você sofre de alguma dessas condições, é possível obter o benefício da isenção.
Nosso escritório conta com uma equipe especializada em direito tributário e previdenciário, pronta para auxiliar você em todo o processo de solicitação da isenção de Imposto de Renda. Caso o órgão pagador negue esse direito, mesmo com laudo médico comprovando a doença, estamos preparados para oferecer suporte jurídico adicional.
Através das vias judiciais, buscamos garantir que você obtenha o benefício merecido, apresentando todos os documentos médicos necessários para comprovar sua enfermidade.
Solicite sua isenção via judicial
Entendemos que a obrigação e os obstáculos legais podem ser desafiados quando se trata de garantir seus direitos.
Por isso, oferecemos nosso apoio jurídico para que você possa solicitar a isenção de Imposto de Renda na justiça.
Nossa equipe está preparada para cuidar de todo o processo, desde a análise da documentação até a elaboração dos argumentos legais necessários para assegurar que seu direito seja reconhecido
Conclusão
Não permita que a preocupação financeira limite suas possibilidades de tratamento e bem-estar.
Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado/reserva, e enfrenta uma doença grave, a isenção do Imposto de Renda pode ser uma ferramenta importante para melhorar sua qualidade de vida.
Nossa equipe está pronta para ajudar você a obter esse benefício, oferecendo suporte jurídico. Somos especialistas em direito dos servidores públicos e nosso propósito é ajudar você da melhor forma possível.
Basta clicar no botão abaixo para entrar em contato com um de nossos advogados!
Por fim, antes de ir embora, não esqueça de compartilhar esse artigo com um amigo ou familiar que seja aposentado, pensionista ou militar reformado/reserva, para que eles possam usufruir do benefício da isenção do imposto de renda. Afinal, esse é um direito de todos que se encontram nessa situação.
